A vi\u00fava e quatro filhos de um motorista de caminh\u00e3o que faleceu em um acidente enquanto transportava farelo de soja devem receber R$ 200 mil como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, sendo R$ 40 mil para cada. A ex-esposa e tr\u00eas dos filhos, menores de 25 anos \u00e0 \u00e9poca do acidente, tamb\u00e9m ganharam direito a pens\u00e3o mensal. A decis\u00e3o \u00e9 da 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) e mant\u00e9m senten\u00e7a do juiz Jos\u00e9 Frederico Sanches Schulte, da 5\u00aa Vara do Trabalho de Novo Hamburgo. Segundo o juiz e os desembargadores, tanto a empregadora como o trabalhador contribu\u00edram para a ocorr\u00eancia do acidente, o que foi levado em conta para fixa\u00e7\u00e3o dos valores da indeniza\u00e7\u00e3o e do pensionamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do processo, o acidente ocorreu por volta das 22h30m de uma noite de fevereiro de 2021, quando o trabalhador trafegava pr\u00f3ximo ao trevo de acesso do munic\u00edpio de Mu\u00e7um. Ao descer a serra, acabou perdendo o controle do caminh\u00e3o em uma curva e tombou no barranco \u00e0 beira da estrada. Com a queda, foi projetado para fora do ve\u00edculo pelo para-brisa e soterrado pela carga de farelo de soja, tamb\u00e9m impulsionada para frente com a batida. Levado ao hospital em estado grave, faleceu cerca de 20 dias depois.<\/p>\n\n\n\n
Diante do ocorrido, a fam\u00edlia ajuizou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho sob o argumento de que o empregado estava cansado, fazendo hora extra e que o caminh\u00e3o teria apresentado problemas nos freios. Por outro lado, segundo a empregadora, o motorista n\u00e3o estava utilizando cinto de seguran\u00e7a no momento do tombamento, al\u00e9m de estar trafegando em velocidade mais alta que a permitida, o que demonstraria a culpa exclusiva dele pr\u00f3prio na ocorr\u00eancia ou, pelo menos, que teria contribu\u00eddo para o acontecimento.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar os argumentos de cada parte no julgamento em primeira inst\u00e2ncia, o juiz de Novo Hamburgo embasou sua decis\u00e3o em laudos periciais realizados no ve\u00edculo. Segundo os documentos, o motorista, de fato, n\u00e3o estava usando cinto de seguran\u00e7a no momento do acidente e trafegava em velocidade mais alta que a tolerada na via. Por outro lado, n\u00e3o foi poss\u00edvel analisar as falhas mec\u00e2nicas no caminh\u00e3o. Devido ao fato de que o tac\u00f3grafo estava vencido, tamb\u00e9m ficou invi\u00e1vel uma afirma\u00e7\u00e3o com base em evid\u00eancia quanto ao funcionamento dos freios, embora, por outros meios, o perito pudesse sugerir que estivessem operantes.<\/p>\n\n\n\n
Como observou o juiz, o n\u00e3o uso do cinto de seguran\u00e7a fez com que o motorista fosse projetado para fora do caminh\u00e3o e soterrado pela carga de farelo de soja. No entanto, tamb\u00e9m ressaltou o magistrado, o tac\u00f3grafo do ve\u00edculo estava vencido havia dois meses e n\u00e3o foi poss\u00edvel afirmar, taxativamente, que n\u00e3o houve falhas mec\u00e2nicas e mau funcionamento dos freios. Al\u00e9m disso, acrescentou o julgador, a atividade de transporte de cargas pesadas \u00e9 considerada de risco, o que atrai a responsabilidade objetiva da empregadora, independente de haver culpa ou dolo na ocorr\u00eancia. \u201cNesse contexto, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer que a conduta culposa do empregado contribuiu para o ocorrido, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que foi sua \u00fanica causa. Diante disso, concluo pela exist\u00eancia de culpa concorrente no caso sob exame\u201d, afirmou a senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Descontentes, ambas as partes apresentaram recurso ao TRT-4, mas os magistrados mantiveram o julgado. Segundo a relatora do caso na 5\u00aa Turma, desembargadora Rejane Souza Pedra, ficou comprovada a culpa concorrente da empregadora e do trabalhador no acidente, a primeira por permitir tr\u00e1fego com tac\u00f3grafo vencido, em hor\u00e1rio noturno, bem como pela imprecis\u00e3o sobre o funcionamento dos freios, e o empregado por n\u00e3o estar usando o cinto de seguran\u00e7a e trafegar em velocidade mais alta. \u201cIsso porque \u00e9 indispens\u00e1vel que o empregador promova condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, recaindo sobre ele o \u00f4nus de provar que agiu com a prud\u00eancia necess\u00e1ria a reduzir as probabilidades de ocorrer um acidente, o que n\u00e3o resultou comprovado\u201d, acrescentou a relatora quanto \u00e0 responsabilidade da empresa.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime na turma julgadora. Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Marcos Fagundes Salom\u00e3o e Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cassou Barbosa. As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: LEX Editora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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