A 3\u00aa Turma do Tribunal do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo a uma cuidadora que atendia 18 pacientes de uma casa geri\u00e1trica. Por unanimidade, os magistrados modificaram a senten\u00e7a do ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul. A parcela deve ser calculada por todo o per\u00edodo do contrato e sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, com reflexos em aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias com 1\/3, d\u00e9cimos terceiros sal\u00e1rios, horas extras e FGTS com 40%.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a prova processual, de janeiro de 2018 a junho de 2021, a rotina de trabalho foi dividida entre banhos de leito e chuveiro, troca de fraldas, curativos, medica\u00e7\u00f5es por via oral e alimenta\u00e7\u00e3o dos moradores. Al\u00e9m disso, quando havia tempo e a auxiliar de limpeza faltava ao trabalho, a cuidadora tamb\u00e9m auxiliava na limpeza de banheiros, quartos, salas e refeit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Em primeiro grau, o pedido para pagamento do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo foi indeferido. O juiz considerou a conclus\u00e3o do laudo pericial, segundo o qual a limpeza realizada era eventual e n\u00e3o correspondia \u00e0 coleta e industrializa\u00e7\u00e3o de lixo urbano em fase inicial. Tamb\u00e9m levou em conta o fato de que a cuidadora n\u00e3o tinha contato com pacientes em isolamento por doen\u00e7as infectocontagiosas, o que geraria o direito ao adicional em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n
A trabalhadora recorreu ao Tribunal e obteve a reforma da decis\u00e3o. O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Gilberto Souza dos Santos, ressaltou que os documentos juntados aos autos demonstraram, de modo incontroverso, a exposi\u00e7\u00e3o da reclamante a agentes biol\u00f3gicos decorrentes da troca de fraldas e dos curativos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO trabalho de trocar fraldas enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo em decorr\u00eancia do potencial contato da trabalhadora com agentes biol\u00f3gicos causadores de uma enorme gama de enfermidades. Os riscos n\u00e3o s\u00e3o elididos pelo simples uso de luvas, ainda que estas contenham certificado de aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores Ricardo Carvalho Fraga e Cl\u00f3vis Fernando Schuch Santos acompanharam o voto do relator. N\u00e3o houve recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: LEX Editora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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