Uma montadora de ve\u00edculos dever\u00e1 indenizar um empregado por deix\u00e1-lo em \u201c\u00f3cio for\u00e7ado\u201d ap\u00f3s o retorno de uma licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade. Os desembargadores da 5\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) confirmaram, por unanimidade, a repara\u00e7\u00e3o de R$ 30 mil fixada pela ju\u00edza M\u00e1rcia Carvalho Barrili, da 4\u00aa Vara do Trabalho de Gravata\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Empregado desde 2004, o montador de ve\u00edculos passou a apresentar problemas de coluna e ombros em 2010, conforme o processo. O \u00faltimo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ap\u00f3s uma cirurgia aconteceu em 2020. Em novembro de 2021, teve mais sete dias de afastamento para tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Ao retornar \u00e0 ind\u00fastria, ele permanecia toda a jornada na mesa do caf\u00e9, sem qualquer atividade. O trabalhador narrou \u201cgrande constrangimento frente aos colegas e forte abalo emocional\u201d, uma vez que ficava exposto e respondendo aos questionamentos sobre o porqu\u00ea da in\u00e9rcia.<\/p>\n\n\n\n
O fato foi confirmado por testemunhas e pelo pr\u00f3prio preposto da f\u00e1brica. Em seu depoimento, o representante da empregadora admitiu que apenas em mar\u00e7o ou abril do ano seguinte houve a realoca\u00e7\u00e3o em uma fun\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Com base nas provas, a ju\u00edza M\u00e1rcia entendeu que tal atitude foi tomada para \u201cpunir\u201d o trabalhador e \u201cservir de exemplo e de alerta\u201d aos demais empregados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO referido pela testemunha n\u00e3o deixa d\u00favidas de que os fatos ensejaram situa\u00e7\u00e3o humilhante e inequ\u00edvoco preju\u00edzo moral ao autor. Al\u00e9m de ter que permanecer sem realizar atividades durante horas, ainda tinha que ficar dando explica\u00e7\u00e3o aos colegas que \u2013 com raz\u00e3o \u2013 estranhavam o fato\u201d, afirmou a magistrada.<\/p>\n\n\n\n
As partes recorreram ao Tribunal em rela\u00e7\u00e3o a diferentes itens da senten\u00e7a. O trabalhador n\u00e3o conseguiu o pretendido aumento da indeniza\u00e7\u00e3o e nem a montadora conseguiu afastar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com base nos artigos 186 e 927 do C\u00f3digo Civil, o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Cassou Barbosa, manteve o dever de indenizar. O magistrado salientou que a prova testemunhal comprovou o \u201c\u00f3cio for\u00e7ado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo inv\u00e9s de readaptar o autor em fun\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com sua condi\u00e7\u00e3o, a reclamada o deixou sem atividades produtivas, ferindo sua dignidade e gerando situa\u00e7\u00f5es constrangedoras. Neste contexto, fica demonstrada a les\u00e3o a direito da personalidade do reclamante, pela conduta abusiva e ilegal pela reclamada\u201d, concluiu o relator.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram do julgamento as desembargadoras Rejane Souza Pedra e Angela Rosi Almeida Chapper. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: Lex Editora<\/p>\n\n\n\n
Imagem: Freepik<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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