Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanit\u00e1rios
A empresa Marca Ambiental Ltda., de Cariacica (ES), foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a um operador de m\u00e1quinas pesadas exposto a n\u00edveis de vibra\u00e7\u00f5es excessivos durante a jornada. A Marca buscava no TST se isentar da condena\u00e7\u00e3o, mas o recurso foi rejeitado pela Segunda Turma.
M\u00e1quinas eram velhas
O motorista disse que trabalhou tr\u00eas anos na Marca operando carregadeira e trator de esteira num aterro sanit\u00e1rio. Segundo ele, o trabalho era feito com m\u00e1quinas velhas, sem ar-condicionado, e os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o neutralizam a vibra\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.
A empresa, por sua vez, sustentou que a cabine era fechada e tinha ar-condicionado e que o operador recebia todo o equipamento de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio.
Vibra\u00e7\u00f5es acima do limites gera problemas na coluna
O ju\u00edzo de primeiro grau condenou a Marca a pagar o adicional em grau m\u00e9dio (20% do sal\u00e1rio m\u00ednimo) durante todo o per\u00edodo do contrato, por exposi\u00e7\u00e3o ao agente f\u00edsico Vibra\u00e7\u00e3o de Corpo Inteiro (VCI). O VCI mede a vibra\u00e7\u00e3o transmitida ao corpo durante a opera\u00e7\u00e3o.
Segundo o laudo pericial, o operador estava exposto a vibra\u00e7\u00f5es superiores aos limites permitidos pela norma. A medi\u00e7\u00e3o foi obtida para tempos iguais de opera\u00e7\u00e3o dos dois equipamentos (carregadeira e trator de esteira), e a conclus\u00e3o foi de que o n\u00edvel de risco era \u201csubstancial e moderado\u201d.
Ainda de acordo com a per\u00edcia, a exposi\u00e7\u00e3o prolongada das vibra\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas traz, entre outras consequ\u00eancias, problemas no sistema nervoso, artrose dos cotovelos e desgaste na coluna vertebral. Para reduzi-las a n\u00edveis toler\u00e1veis, as empresas devem tomar medidas como uso de assentos antivibrat\u00f3rios e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas, envolvendo suspens\u00e3o, amortecimento e calibra\u00e7\u00e3o de pneus.
A senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES).
TST n\u00e3o pode reexaminar provas
No recurso ao TST, a empresa sustentou que o TRT n\u00e3o teria levado em conta que a per\u00edcia n\u00e3o havia apurado o tempo de exposi\u00e7\u00e3o, impedindo a sua defesa, nem informado quais equipamentos geravam a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vibra\u00e7\u00e3o, entre outros pontos.
A Segunda Turma, por\u00e9m, manteve a decis\u00e3o do TRT, baseada em prova t\u00e9cnica que constatou que os n\u00edveis eram maiores do que o permitido para dois par\u00e2metros e que a exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o era eventual. Segundo a relatora, desembargadora Margareth Rodrigues, para acolher as alega\u00e7\u00f5es da Marca, seria necess\u00e1rio o reexame de fatos e provas, o que n\u00e3o se admite no TST (S\u00famula 126).<\/p>\n\n\n\n
Processo: Ag-AIRR-1341-95.2019.5.17.0002.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: Lex Editora<\/p>\n\n\n\n
Imagem: Freepik<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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