Um agente de servi\u00e7os operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo;<\/p>\n\n\n\n
Ele trabalha com manuten\u00e7\u00e3o e conserto de redes de \u00e1gua e tem contato intermitente, ou seja, intervalado, com redes de esgoto, devido ao rompimento de redes cloacais;<\/p>\n\n\n\n
O trabalhador dever\u00e1 receber adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo, no percentual de 40%, em parcelas vencidas e vincendas, ou seja, at\u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, com reflexos;<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o un\u00e2nime da 3\u00aa Turma do TRT-RS manteve a senten\u00e7a do juiz Edenir Barbosa Domingos, da Vara do Trabalho de S\u00e3o Jer\u00f4nimo.<\/p>\n\n\n\n
Um agente de servi\u00e7os operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo. Ele trabalha com manuten\u00e7\u00e3o e conserto de redes de \u00e1gua e tem contato intermitente com redes de esgoto.<\/p>\n\n\n\n
Os desembargadores da 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS) consideraram, com base no laudo pericial, que h\u00e1 contato com agentes insalut\u00edferos biol\u00f3gicos, ainda que de modo intermitente, devido ao rompimento de redes cloacais e outras atividades em contato com esgoto. A decis\u00e3o un\u00e2nime da Turma manteve o entendimento da senten\u00e7a do juiz Edenir Barbosa Domingos, da Vara do Trabalho de S\u00e3o Jer\u00f4nimo.<\/p>\n\n\n\n
O agente de servi\u00e7os ingressou com a a\u00e7\u00e3o pleiteando, entre outros direitos, o adicional de insalubridade de 40%. Segundo ele, durante o trabalho nas redes de \u00e1gua h\u00e1 contato ocasional com esgoto.<\/p>\n\n\n\n
O laudo do perito t\u00e9cnico que atuou no processo concluiu que o trabalhador se exp\u00f5e a riscos biol\u00f3gicos, ainda que de modo intermitente, quando h\u00e1 o rompimento de redes cloacais e redes pluviais mistas. Segundo o perito, a atribui\u00e7\u00e3o deve ser equiparada \u00e0s atividades insalubres listadas no anexo n\u00ba 14 da NR-15.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a de primeiro grau acolheu as conclus\u00f5es do perito e concedeu ao agente adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo, no percentual de 40%, em parcelas vencidas e vincendas, ou seja, at\u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o em folha de pagamento, com reflexos.<\/p>\n\n\n\n
A Corsan recorreu da senten\u00e7a ao TRT-RS. O relator do caso na 3\u00aa Turma, desembargador Cl\u00f3vis Fernando Schuch Santos, destacou que a presun\u00e7\u00e3o relativa de veracidade das informa\u00e7\u00f5es obtidas por meio do laudo pericial n\u00e3o foi rebatida por prova em sentido contr\u00e1rio. Nessa linha, a Turma manteve a senten\u00e7a de proced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram do julgamento os desembargadores Marcos Fagundes Salom\u00e3o e Ricardo Carvalho Fraga. Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: Lex Editora<\/em><\/p>\n\n\n\n Imagem: Freepik<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um agente de servi\u00e7os operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) ganhou o direito de receber adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo; Ele trabalha com manuten\u00e7\u00e3o e conserto de redes de \u00e1gua e tem contato intermitente, ou seja, intervalado, com redes de esgoto, devido ao…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1253,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10,29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1252"}],"collection":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1252"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1255,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1252\/revisions\/1255"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}