Um mec\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o de Rio Verde, no sudoeste de Goi\u00e1s, ser\u00e1 indenizado por danos morais e materiais sofridos ap\u00f3s um acidente de trabalho ocorrido em uma empresa de embalagens met\u00e1licas. A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO) decidiu, por unanimidade, que a empresa dever\u00e1 pagar ao trabalhador o valor de R$ 10 mil a t\u00edtulo de dano moral, al\u00e9m de pens\u00e3o. O colegiado entendeu que houve neglig\u00eancia por parte da empregadora quanto ao cumprimento das normas de seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O acidente ocorreu em novembro de 2022, quando o trabalhador ajudava o chefe imediato na manuten\u00e7\u00e3o de uma prensa hidr\u00e1ulica. Durante a tarefa, um bloco met\u00e1lico de 35 kg caiu sobre a m\u00e3o direita do mec\u00e2nico, fraturando o dedo polegar. Ele precisou de cirurgia, fisioterapia e ficou afastado do trabalho por mais de 40 dias. Por causa do ocorrido, o mec\u00e2nico teve limita\u00e7\u00e3o permanente do movimento de flex\u00e3o-extens\u00e3o do polegar direito, confirmada por per\u00edcia. A sequela funcional foi estimada em 25% da capacidade do dedo atingido. A falta de treinamento adequado e a aus\u00eancia de dispositivos de seguran\u00e7a na m\u00e1quina foram apontadas pelo trabalhador como causas do acidente.
<\/p>\n\n\n\n
Ao julgar o caso, o Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara do Trabalho de Rio Verde condenou a empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 3 mil. O mec\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o recorreu, pedindo o aumento desse valor para R$ 20 mil. A empresa tamb\u00e9m recorreu, pedindo a redu\u00e7\u00e3o das indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e morais e insistiu, ainda, na responsabilidade exclusiva ou concorrente do trabalhador no acidente, alegando que o uso do equipamento n\u00e3o exigia treinamento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho atuou como relator dos recursos na 2\u00aa Turma. Ap\u00f3s analisar as provas, ele concluiu que o mec\u00e2nico estava executando tarefa estranha \u00e0s suas atividades contratuais no momento do acidente, para a qual n\u00e3o havia recebido treinamento, e que a prensa hidr\u00e1ulica n\u00e3o tinha dispositivos de seguran\u00e7a que pudessem impedir a queda de pe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Para Platon Filho, a empresa tinha o dever legal de tomar as medidas necess\u00e1rias para preservar a seguran\u00e7a do ambiente laboral e se descuidou de tal encargo, tanto ao efetuar a escolha do modelo de prensa instalada em sua f\u00e1brica quanto ao n\u00e3o proceder \u00e0 sua imediata adequa\u00e7\u00e3o. Na an\u00e1lise do relator, isso evidencia a culpa da empresa no acidente, ressaltando que \u201ca circunst\u00e2ncia de terem sido tomadas medidas para promover a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina somente depois da ocorr\u00eancia do infort\u00fanio constitui a prova cabal da sua imprevid\u00eancia\u201d, justificou.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador-relator ainda deferiu o pagamento de pens\u00e3o ao trabalhador, em parcela \u00fanica, equivalente a 4,5% da remunera\u00e7\u00e3o recebida \u00e0 \u00e9poca do acidente, incluindo todas as parcelas de natureza salarial habitualmente recebidas, com o proporcional correspondente do 13\u00ba sal\u00e1rio e do adicional de f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
O valor da pens\u00e3o dever\u00e1 ser calculado a partir do fim do benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria at\u00e9 a data em que o trabalhador dever\u00e1 completar 78,3 anos. Ao c\u00e1lculo tamb\u00e9m dever\u00e1 ser aplicado um des\u00e1gio de 30%, conforme a m\u00e9dia adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho em casos similares, para evitar enriquecimento sem causa resultante do recebimento, de uma s\u00f3 vez, da pens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Processo: 0010790-05.2023.5.18.0101<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Lex Editora<\/p>\n\n\n\n
Imagem: Freepik<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um mec\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o de Rio Verde, no sudoeste de Goi\u00e1s, ser\u00e1 indenizado por danos morais e materiais sofridos ap\u00f3s um acidente de trabalho ocorrido em uma empresa de embalagens met\u00e1licas. A 2\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18\u00aa Regi\u00e3o (GO) decidiu, por…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10,29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1296"}],"collection":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1296"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1298,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1296\/revisions\/1298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}