{"id":1413,"date":"2025-05-26T18:10:53","date_gmt":"2025-05-26T18:10:53","guid":{"rendered":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/?p=1413"},"modified":"2025-05-26T18:10:55","modified_gmt":"2025-05-26T18:10:55","slug":"1a-turma-do-trt-rs-reconhece-dispensa-discriminatoria-e-condena-empresa-a-indenizar-trabalhadora-em-tratamento-psiquiatrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/1a-turma-do-trt-rs-reconhece-dispensa-discriminatoria-e-condena-empresa-a-indenizar-trabalhadora-em-tratamento-psiquiatrico\/","title":{"rendered":"1\u00aa Turma do TRT-RS reconhece dispensa discriminat\u00f3ria e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiqui\u00e1trico"},"content":{"rendered":"\n

Resumo:
Auxiliar de produ\u00e7\u00e3o dispensada durante tratamento psiqui\u00e1trico deve ser indenizada por danos morais. Al\u00e9m disso, deve receber remunera\u00e7\u00e3o em dobro do per\u00edodo desde a despedida at\u00e9 o dia da senten\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n


Testemunhas confirmaram que a empresa sabia do estado de sa\u00fade da trabalhadora, que teve crises durante o expediente.<\/em><\/p>\n\n\n\n


A senten\u00e7a de primeiro grau considerou a despedida discriminat\u00f3ria, conforme a S\u00famula 443 do TST, e apontou contradi\u00e7\u00f5es nos motivos alegados pela empresa para dispensar a trabalhadora.<\/em><\/p>\n\n\n\n


A 1\u00aa Turma do TRT-RS manteve a condena\u00e7\u00e3o e aumentou a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 10 mil, destacando a gravidade do caso e o estigma sobre doen\u00e7as mentais.<\/em><\/p>\n\n\n\n


Uma auxiliar de produ\u00e7\u00e3o que foi dispensada durante tratamento para transtorno misto ansioso e depressivo dever\u00e1 ser indenizada por danos morais. Ela tamb\u00e9m receber\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o em dobro pelo per\u00edodo entre a despedida e a data da senten\u00e7a de primeiro grau.<\/p>\n\n\n\n


A decis\u00e3o da ju\u00edza Eliane Covolo Melgarejo, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Canoas, foi mantida pela 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS). O colegiado apenas aumentou o valor da repara\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n


A trabalhadora foi contratada em 6 de janeiro de 2022 e dispensada sem justa causa em 16 de setembro do mesmo ano. No dia da dispensa, apresentou atestado m\u00e9dico justificando aus\u00eancia para consulta pela manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n


Conforme os documentos do processo, o tratamento psiqui\u00e1trico havia iniciado em 2021 e se intensificou em maio de 2022, ap\u00f3s o falecimento do irm\u00e3o e da madrinha. A empresa alegou desconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da empregada, afirmando que os atestados n\u00e3o continham o CID da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n


Testemunhas confirmaram que colegas e supervisores sabiam da situa\u00e7\u00e3o da auxiliar, que apresentava crises de choro, tremores e chegou a ser socorrida no posto de sa\u00fade durante o expediente.<\/p>\n\n\n\n


A ju\u00edza de primeiro grau identificou contradi\u00e7\u00f5es nos depoimentos sobre o motivo da dispensa \u2014 enquanto uma testemunha mencionou baixa produtividade, o preposto da empresa alegou reestrutura\u00e7\u00e3o do setor. Para a magistrada, a despedida teve car\u00e1ter discriminat\u00f3rio, conforme a S\u00famula n\u00ba 443 do TST.<\/p>\n\n\n\n


Ela destacou o preconceito ainda existente em rela\u00e7\u00e3o a doen\u00e7as mentais e a import\u00e2ncia do papel social das empresas na inclus\u00e3o de pessoas em sofrimento ps\u00edquico. Aplicando a Lei n\u00ba 9.029\/1995, a ju\u00edza condenou a empregadora ao pagamento de remunera\u00e7\u00e3o em dobro pelo per\u00edodo de afastamento e fixou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n


Ambas as partes recorreram ao TRT-RS. Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, concluiu que a empresa tinha conhecimento do quadro da trabalhadora, j\u00e1 que os sintomas eram vis\u00edveis no ambiente de trabalho. A relatora tamb\u00e9m citou depoimento que relatou amea\u00e7as da chefia a quem apresentasse atestados m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n


Diante das provas, a 1\u00aa Turma confirmou a despedida discriminat\u00f3ria, manteve a condena\u00e7\u00e3o e majorou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 10 mil, com base na gravidade do dano, culpa da empresa e condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das partes.<\/p>\n\n\n\n


Participaram do julgamento, al\u00e9m da relatora, o juiz convocado Ary Faria Marimon Filho e o desembargador Roger Ballejo Villarinho. A decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Lex Editora<\/a><\/p>\n\n\n\n

Imagem: Freepik<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo:Auxiliar de produ\u00e7\u00e3o dispensada durante tratamento psiqui\u00e1trico deve ser indenizada por danos morais. Al\u00e9m disso, deve receber remunera\u00e7\u00e3o em dobro do per\u00edodo desde a despedida at\u00e9 o dia da senten\u00e7a. Testemunhas confirmaram que a empresa sabia do estado de sa\u00fade da trabalhadora, que teve crises…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1418,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10,29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1413"}],"collection":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1413"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1413\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1419,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1413\/revisions\/1419"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1413"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1413"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1413"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}