A 1\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou institui\u00e7\u00e3o financeira a ressarcir\u00a0consumidora idosa v\u00edtima do chamado \u201cgolpe do falso boleto\u201d. A decis\u00e3o do colegiado foi un\u00e2nime.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o processo, a consumidora compareceu \u00e0 ag\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o de\u00a0quitar antecipadamente o financiamento de um ve\u00edculo\u00a0e, ap\u00f3s atendimento presencial, foi orientada a ligar para o canal oficial de atendimento telef\u00f4nico. Durante a liga\u00e7\u00e3o,\u00a0recebeu por aplicativo de mensagens um boleto que reproduzia dados contratuais sens\u00edveis, como n\u00famero do contrato, identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo e informa\u00e7\u00f5es sobre saldo devedor e parcelas. Certa de que se tratava de documento emitido pela r\u00e9, a cliente efetuou o pagamento e somente descobriu a fraude no m\u00eas seguinte, quando foi informada de que o d\u00e9bito permanecia em aberto.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o financeira r\u00e9 se limitou a alegar que\u00a0n\u00e3o praticou ato il\u00edcito, mas n\u00e3o apresentou provas que demonstrasse que n\u00e3o havia informado que o boleto seria enviado por aplicativo de mensagem.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, a Turma Recursal concluiu que\u00a0a fraude somente foi poss\u00edvel porque terceiros tiveram acesso a dados pessoais\u00a0e contratuais da consumidora, o que revela a falha na seguran\u00e7a dos sistemas da institui\u00e7\u00e3o. O colegiado destacou a responsabilidade objetiva das institui\u00e7\u00f5es financeiras e o enquadramento do epis\u00f3dio como fortuito interno. Segundo o relator \u201ch\u00e1 fortes ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o do preposto da r\u00e9 na concretiza\u00e7\u00e3o da fraude\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Assim, a Turma condenou a institui\u00e7\u00e3o financeira\u00a0a ressarcir a quantia de R$ 36.963,34 \u00e0 autora, a t\u00edtulo de danos materiais.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: TJDFT<\/a><\/p>\n\n\n\n