{"id":1883,"date":"2026-07-27T11:45:09","date_gmt":"2026-07-27T14:45:09","guid":{"rendered":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/?p=1883"},"modified":"2026-07-27T11:45:56","modified_gmt":"2026-07-27T14:45:56","slug":"analista-que-trabalhou-durante-licenca-maternidade-sera-indenizada-em-r-14-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/manenti.adv.br\/site\/analista-que-trabalhou-durante-licenca-maternidade-sera-indenizada-em-r-14-mil\/","title":{"rendered":"Analista que trabalhou durante licen\u00e7a-maternidade ser\u00e1 indenizada em R$ 14 mil"},"content":{"rendered":"\n

TRT-4 reconheceu dano moral presumido e tamb\u00e9m determinou o pagamento dos dias trabalhados durante o afastamento.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por unanimidade, a 5\u00aa turma do TRT da 4\u00aa regi\u00e3o manteve indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 14 mil por danos morais a uma analista de log\u00edstica que foi acionada para prestar servi\u00e7os durante a licen\u00e7a-maternidade. O colegiado tamb\u00e9m determinou o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao trabalho realizado no per\u00edodo, considerando dois dias de servi\u00e7o por semana durante o afastamento.<\/p>\n\n\n\n

O valor provis\u00f3rio da condena\u00e7\u00e3o foi estimado em R$ 30 mil.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A trabalhadora prestava servi\u00e7os a um grupo de distribui\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Durante a primeira licen\u00e7a-maternidade, ela precisou auxiliar a colega designada para substitu\u00ed-la e respondia diariamente a consultas relacionadas \u00e0s atividades profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos contatos \u00e0 dist\u00e2ncia, a analista compareceu \u00e0 empresa em algumas ocasi\u00f5es. Em uma delas, levou o filho rec\u00e9m-nascido ao local de trabalho, acomodado em um beb\u00ea-conforto.<\/p>\n\n\n\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os durante a licen\u00e7a foi confirmada por prova testemunhal e por mensagens trocadas pelo WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, a empregadora sustentou que n\u00e3o praticou qualquer ato il\u00edcito. Alegou que n\u00e3o havia prova de determina\u00e7\u00e3o para que a analista trabalhasse durante o afastamento e afirmou ter designado previamente outra empregada para substitu\u00ed-la integralmente.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Rodrigo Machado Jahn, da 2\u00aa vara do Trabalho de Lajeado\/RS, concluiu que a prova testemunhal demonstrou que a empresa acionou a trabalhadora em diversas oportunidades durante a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n

Para o magistrado, a exig\u00eancia de servi\u00e7os no per\u00edodo configurou ato il\u00edcito e gerou dano moral presumido. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho durante licen\u00e7a configura ato il\u00edcito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As partes ent\u00e3o recorreram ao TRT da 4\u00aa regi\u00e3o. A empresa pediu o afastamento da indeniza\u00e7\u00e3o, enquanto a trabalhadora requereu o aumento da repara\u00e7\u00e3o e o pagamento pelos servi\u00e7os prestados durante a licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o caso, a desembargadora Rejane Souza considerou comprovado que a analista foi acionada diversas vezes para tratar de quest\u00f5es profissionais, inclusive com comparecimento \u00e0 empresa acompanhada do filho rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a relatora, a exig\u00eancia de trabalho durante a licen\u00e7a-maternidade constitui ato il\u00edcito e gera dano moral presumido.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a turma manteve a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 14 mil e acolheu o pedido de pagamento da remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados, considerando dois dias de trabalho por semana durante a licen\u00e7a. As desembargadoras Vania Mattos e La\u00eds Helena Jaeger Nicotti tamb\u00e9m participaram do julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo tribunal, as partes n\u00e3o recorreram da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Migalhas – Migalhas Quentes<\/a><\/p>\n\n\n\n

Imagem: Magnific<\/a><\/p>\n\n\n\n

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