Uma trabalhadora foi condenada por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 ao mentir repetidamente no curso do processo trabalhista. Para o ju\u00edzo da 3\u00aa VT\/Mau\u00e1-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava. A senten\u00e7a apontou “vers\u00e3o fantasiosa e maliciosa”, “contabilidade criativa” e outros artif\u00edcios adotados pela empregada. A multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 (agir contra a lei, mentir ou usar o processo para conseguir objetivo ilegal) foi fixada em 10% do valor atualizado da causa, em favor do empregador.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pedidos da profissional, estavam horas extras, adicional de periculosidade (valor devido ao empregado exposto a atividades ou opera\u00e7\u00f5es perigosas, na forma da lei), al\u00e9m de pagamento de multas e benef\u00edcios previstos em conven\u00e7\u00e3o coletiva. Ela pleiteava, ainda, indeniza\u00e7\u00e3o por dispensa discriminat\u00f3ria e repara\u00e7\u00e3o por dano moral, alegando ter sido desligada do trabalho ao t\u00e9rmino da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, n\u00e3o comprovou v\u00e1rias das faltas atribu\u00eddas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Por exemplo, apontou diferen\u00e7as devidas por dias trabalhados em maio de 2016, sendo que o contrato discutido teve in\u00edcio somente em novembro de 2016.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m cobrou o pagamento de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR) de ano em que seu setor n\u00e3o atingiu a meta definida; pediu o pagamento de multa por atraso na homologa\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, tendo esta sido feita antes do prazo legal; e afirmou ter trabalhado em condi\u00e7\u00f5es de periculosidade, o que foi descartado por laudo pericial, entre outros itens.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alegada dispensa discriminat\u00f3ria, a an\u00e1lise do processo considerou depoimentos testemunhais e outras evid\u00eancias, que deixaram claro que a trabalhadora pediu demiss\u00e3o ap\u00f3s o retorno da licen\u00e7a-maternidade. “Considerando que a autora, na maioria de seus pedidos, tentou alterar a verdade dos fatos, presumo que tamb\u00e9m o fez quanto \u00e0 presente pretens\u00e3o, aproveitando-se da proximidade da data da dispensa com o t\u00e9rmino da licen\u00e7a-maternidade para construir a sua narrativa fantasiosa de dispensa discriminat\u00f3ria, mascarando o seu pedido para ser dispensada”, afirmou a ju\u00edza do trabalho substituta Tatiane Pastorelli Dutra.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a magistrada, a trabalhadora alterou pedidos em r\u00e9plica (manifesta\u00e7\u00e3o do profissional sobre argumentos apresentados pelo patr\u00e3o), dificultou a instru\u00e7\u00e3o processual (fase do processo em que o juiz ouve as partes, analisa documentos e faz perguntas para deixar claro os pontos que ser\u00e3o julgados) e, assim, prejudicou o andamento do processo. “Desviou-se da lealdade e boa-f\u00e9 processual, tudo com o \u00fanico objetivo de se valer de alguma falha da defesa para se locupletar ilicitamente, num verdadeiro estelionato judicial. \u00c9 patente o dolo da autora”, declarou na senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A empregada tamb\u00e9m n\u00e3o obteve o direito ao benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita, foi condenada ao pagamento de honor\u00e1rios sucumbenciais em 5% do valor da causa para os pedidos julgados improcedentes, assim como ao pagamento dos honor\u00e1rios periciais. Cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
(Processo n\u00ba 1000839-72.2021.5.02.0363)<\/p>\n\n\n\n
Fonte: TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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